Novidades sobre o concurso Detran RJ. Foi publicada nesta quinta-feira, dia 13, no Diário Oficial, uma portaria que altera o grupo de trabalho responsável por atender a determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE RJ) no Ofício SSE/CGC 23225/2024, constante nos autos do processo 101.142-3/2018, que trata sobre a substituição de terceirizados no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.

VEJA PORTARIA QUE ALTERA GRUPO DE TRABALHO

O novo grupo de trabalho é formado pelo seguintes integrantes:

Fernando Cesar Rocha dos Santos - ID 5028305-7 - Gabinete da Presidência;
Helbert Monte Costa - ID 4423221-7 - Gabinete da Presidência;
Fernanda Rodrigues Siciliano - ID 4379666-4 - ASSCI;
Flavia Bandeira de Souza - ID 4374424-9 - ASSCI;
Gabriel Quirino dos Santos - ID 5034969-4 - ASSPLAN;
Gabriel Emerick Pessanha dos Santos - ID 4432063-9 - ASSPLAN;
Igor Carrara Pereira - ID 50298801 - ASSGEM;
Michelle do Carmo Conceição - ID 5641063 - ASSGEM;
Thuany de Cassia Fortunato Vargas - ID 44345798 - ASS- GEM;
Andreia Clemente - ID 5147173-6 - DIJUR;
Bruna Nogueira - ID 5029625-6 - DIJUR;
Rodrigo Vasconcelos - ID 4377014-2 - DIJUR;
Diego Zaranza - ID 4400019-7 - COOGP;
Viviane Gonçalves Ferreira - ID 4348305-4 - COOGP;
Rogério da Silva Brandão - ID 4423232-2 - COOGP.

Não houve alteração na Presidência do grupo de trabalho, onde Fernando Cesar Rocha dos Santos segue à frente, assim como já constava na portaria que criou a primeira comissão, em novembro do ano passado. As alterações limitaram-se à inclusão de alguns membros.

A nova portaria altera a redação do Artigo 6, passando a valer o seguinte: "A conclusão dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho deverá ocorrer obrigatoriamente no prazo de 60 dias, contados a partir da comunicação, pelo TCE- RJ, da concessão de novo prazo para conclusão das diligências solicitadas".

Na portaria original, o prazo era de 30 dias, contados a partir da publicação da portaria. Sendo assim, o trabalho era para ter sido concluído em 28 de dezembro do ano passado.

Conforme consta na portaria de novembro do ano passsado, o grupo de trabalho terá, entre várias atribuições, definir ações para a substituição gradual de terceirizados irregulares por servidores efetivos, ou seja, pessoal que precisará ser contratado por meio de concurso.

Aa Grupo de trabalho caberá também:

Elaborar um plano de providências, com o devido cronograma de ações, prazos e setores responsáveis para frente às restrições à terceirização de serviços apontadas no voto do TCE;
Dimensionar a estrutura ideal e de atribuições dos cargos necessários ao regular funcionamento deste Detran RJ;
Viabilizar a substituição gradual dos terceirizados irregulares por servidores efetivos, levando em consideração as necessidades de pessoal, assim como, a eventual realização de concurso público, observando a necessidade de dotações orçamentárias específicas.

A expectativa é de que a abertura de um novo concurso Detran RJ possa acontecer ainda em 2025.

Saiba como foi o último concurso Detran RJ

O último concurso Detran RJ aconteceu em 2013, quando 800 vagas foram oferecidas para os seguintes cargos que exigiam nível médio: assistente técnico de informática (36), assistente técnico administrativo (112), assistente técnico de identificação civil (222) e assistente técnico de trânsito (430). Na época, a remuneração foi de R$1.814,01, para carga de 40 horas. O valor já incluía R$264 de auxílio-alimentação.

Os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva com 50 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

Língua Portuguesa – dez questões;
Inglês ou Espanhol – cinco questões;
Legislação de Trânsito – dez questões;
Informática – cinco questões;
Conhecimentos Específicos – 20 questões;

O concurso Detran RJ, que foi organizado pela Makiyama, contou ainda com uma redação.

Concurso Detran RJ: grupo de trabalho é alterado

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