A Assessoria de Imprensa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou, na última terça-feira (29), que o órgão se encontra com 313 cargos vagos atualmente. Este número é dividido entre 295 vacâncias na função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 em especialista federal em assistência a execução penal.
Este cenário de necessidade de profissionais motivou o encaminhamento de um pedido de autorização de Concurso Depen ao Ministério da Economia, responsável por dar esse tipo de aval. A solicitação é de 309 vagas, sendo que 294 vagas são para agente federal de execução penal e mais 15 para especialistas.
A autorização desta seleção é muito aguardada, ainda mais após declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no sentido de reforçar os quadros da área de Segurança. Moro ainda citou especificamente o Depen e a Polícia Federal como principais alvos de melhorias.
O número de vagas solicitadas não supre totalmente o déficit atual do Depen, que ainda deve aumentar até que a autorização seja concedida. Sendo assim, o esperado é que, além das vagas de preenchimento imediato, sejam oferecidas oportunidades de convocação através de cadastro de reserva ao longo da validade do concurso.
Conheça os dois cargos solicitados para o Concurso DepenComo mencionamos, o pedido está dividido entre dois cargos. O de agente federal de execução penal, comumente chamado de agente penitenciário, requer nível médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior para candidatura. As remunerações iniciais chegam a R$ 4.120,28.
Neste valor, estão embutidos vencimento básico, de R$2.953,48; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e R$458,00 referentes ao auxílio-alimentação.
Já o cargo de especialista exige formação de nível superior. A atual remuneração inicial para o cargo é de R$ 5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$ 4.361,30; a GDAPEN, de R$ 1046,40 e o auxílio-alimentação, de R$458. O regime de contratação de ambos os cargos é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor.
