O sistema carcerário no Brasil está esquecido. Isto é o que acha o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, que concedeu recentemente entrevista ao jornal O Globo. Na conversa, o diretor defendeu a realização de um novo concurso público voltado para o Depen.
Apesar das declarações do ministro Sérgio Moro sobre a reestruturação do sistema carcerário nacional, Bordignon alerta para a gravidade do déficit de pessoal nas penitenciárias brasileiras, além da necessidade de alternativas penais e processos judiciais mais rápidos. O diretor chegou a dizer que nunca houve uma política carcerária no Brasil.
Para o diretor-geral, medidas de desencarceramento, como tornozeleiras eletrônicas e prisão domiciliar, são benéficas, mas não solucionam todo o problema. É preciso lidar com temas históricos como superlotação e ociosidade dos presos. Para lidar com estes temas, Bordignon explica que o governo vem trabalhando na redução do tempo médio de construção de penitenciárias (de oito para dois anos).
“Precisamos de 20 mil a 25 mil vagas por ano, num período de quatro a oito anos, para resolver o déficit e retomar o controle”, explica.
Por isso, o governo federal vem trabalhando na criação de novas penitenciárias desde o último governo. Ainda sob o mandato de Michel Temer, foi anunciado o Plano Nacional de Segurança, que previa cinco novas unidades prisionais o diretor-geral, no entanto, explicou que estás obras não são tão simples.
“Criamos uma coordenação de licitação de obras que vai ajudar os estados a fazerem essas licitações. Mas não dá para fazer só com o poder público. Temos que envolver também as empresas privadas sem que isso represente a privatização completa do sistema”.
Não só a reclamações e alertas tem se limitado a direção do Depen. Em maio deste ano, o órgão encaminou ao Ministério da Economia pedido de concurso público contendo 309 vagas de preenchimento imediato.
A maior parte das oportunidades, 294 vagas, estão reservadas para o cargo de agente penitenciário, grande destaque do concurso. Para se candidatar ao cargo é necessário ter nível médio completo e habilitação na categoria B ou superior A remuneração inicial é de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458.
O cargos de especialista, por sua vez, se referem a carreiras de diferentes áreas, que ainda serão definidas. É exigido nível superior e o salário inicial é de R$5.565,70. Para ambos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.
