Dados do mês de maio apontam que déficit na Comissão de Valores Mobiliários está em 187 cargos vagos e concurso deve constar no segundo lote de autorizações.
Enquanto não recebe o aval para realizar um novo concurso público, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vê a situação do seu quadro de pessoal se agravar gradativamente. Dados internos do mês de maio dão conta que o déficit de servidores que era de 181 dois meses antes subiu para 187, distribuídas entre três cargos:
- Agente executivo (nível médio): 102 vacâncias;
- Analista (nível superior): 55 vacâncias;
- Inspetor (nível médio): 30 vacâncias.
Mas todo esse atual déficit de profissionais pode ser quase que totalmente preenchido, caso o pedido de concurso feito pela CVM, com 180 vagas previstas, seja autorizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Esse quantitativo consta em uma nota técnica que circulou recentemente na internet, mas que ainda não confirmado pela assessoria de imprensa da CVM. O setor se limitou a responder que “concurso público para a CVM é um assunto prioritário, pois é preciso valorizar os servidores da autarquia e há um déficit no quadro da instituição. Atender essa demanda é o aspecto principal da agenda executiva da atual gestão da CVM.”
Caso o suposto pedido por concurso seja verídico, o próximo concurso deverá ser aberto para contratar 93 novos agentes executivos, 56 servidores para o quadro de analista e 31 para inspetor. A expectativa é de que o concurso para a CVM esteja incluso no segundo pacote de autorizações, que está para sair nos próximos meses, ou mesmo, ainda em maio, já que a ministra da Gestão, Esther Dweck, declarou que até o fim de maio serão concedidas autorizações em âmbito federal com milhares de vagas disponíveis.
CVM também encaminhou proposta de cronograma do próximo concurso
Além de enviar um pedido de concurso ao Ministério da Gestão, a Comissão de Valores Mobiliários apresentou ainda uma proposta de cronograma do próximo certame em que está prevista que a autorização para esse certame ocorra em janeiro do próximo ano, com a contratação da organizadora em março, a publicação do edital em abril e a aplicação das provas em agosto (mínimo de quatro meses após a divulgação do edital). Já a homologação está prevista para outubro e a posse dos aprovados em dezembro.
Porém, devido ao crescimento constante do déficit de pessoal, é bem provável que o Concurso CVM possa ser aberto ainda em 2023. Em recente reunião entre o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da CVM (SindCVM), Osvaldo Molarino Filho, com o assessor especial da ministra Esther Dweck, José Celso Cardoso Júnior, foi revelado que o concurso para a CVM está entre as prioridades do ministério.
Em outra ocasião, o secretário do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, reforçou o coro de que o edital para a CVM é essencial para a área econômica do país.
Áreas a serem beneficiadas no novo Concurso CVM
A mesma nota técnica que aponta para um possível pedido de concurso para a CVM, informa que as 97 vagas de agente executivo, único para nível médio, seriam distribuídas por dois agrupamentos: Finalístico (37) e Estratégia, Gestão e Suporte (56). O primeiro abrange a área de Regulação do Mercado (normatização, supervisão, sanção, orientação e registro), além de vários perfis.
Já o segundo abrange as seguintes áreas: Administração e Logística (dez), Educação Corporativa (seis), Gestão de TIC (sete), Gestão e Controle Institucional (cinco), Prestação de Consultora Jurídica Interna (dez), Gestão de Pessoas (oito) e Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil (dez). Dentro delas, há também diversos perfis.
Para os cargos de analista inspetor, são cinco grupamentos: Normatização do Mercado; Supervisão do Mercado; Sanção ao Mercado; Orientação ao Mercado e à Sociedade; e Gestão, Estratégia e Suporte. Os quatro primeiros envolvem as atividades finalísticas (45). Já o último conta com sete áreas:
- Administração e Logística (seis vagas);
- Desenvolvimento Organizacional (cinco);
- Educação Corporativa (cinco);
- Gestão de Pessoas (seis);
- Gestão de TIC (12);
- Gestão e Controle Institucional (quatro);
- Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil (quatro).
Todos os grupamentos e áreas contam com vários perfis.
A comissão concederá aos futuros agentes executivos remuneração de R$8.495,07. Já as carreiras de analista e inspetor registram ganhos de R$21.582,79 para ambas. Todos os valores já incluem o novo auxílio-alimentação, que agora está no valor de R$658.
