Hertz Leal, presidente do SindCVM, declarou que a realização de um novo concurso é urgente, já que a CVM não contrata novos servidores há mais de dez anos.
Conforme informamos aqui no blog, na última segunda-feira (19/04) a Comissão de Valores Mobiliários confirmou o envio do pedido de um novo concurso público para ser autorizado pelo Ministério da Economia. Se caso a área econômica aprove a abertura das 121 vagas solicitadas, a CVM realizará uma nova seleção depois de 11 anos.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da CVM, Hertz Leal, a aprovação desse novo concurso é algo que deve ser tratado como urgente. Ele chama a atenção para o recente crescimento do mercado de capitais na última década, e que “a CVM não acompanhou não esse crescimento vertiginoso do mercado que fiscaliza, muito pelo contrário: a autarquia, sem concursos, vem encolhendo em função da aposentadoria de servidores”. O crescimento exponencial, na avaliação de Leal, se deve às facilidades da tecnologia que viabilizam movimentações de forma remota, em função da adoção do teletrabalho durante a pandemia.
Por fim, o presidente do SindCVM criticou a postura da política de contenção fiscal adotada pela Comissão de Valores Mobiliários, pois segundo ele, os servidores atuam como parasitas e que consomem a maior parte das despesas públicas do órgão e que precisam ser cortadas. Apesar de considerar o número de 121 novos servidores ser um alívio, futuramente, novos afastamentos por questões previdenciárias deverão ocorrer, e por isso, é preciso que a organização do Concurso CVM preencha a totalidade dos cargos solicitados.
O Papel da CVM na melhoria do Ministério da Economia
O déficit de servidores na CVM é um problema notado desde 2018, quando o então presidente do órgão, Leonardo Pereira, havia um déficit de servidores próximo dos 31%, o que por si só afetaria a capacidade da autarquia de monitorar e punir infrações no mercado financeiro.
A quantidade de vacâncias aumentou nesses últimos três anos. Segundo dados do site da CVM, atualmente o órgão possui um total de 421 entre agentes executivos, inspetores e analistas, quando por lei, era para ter 588 servidores. Ou seja, a CVM trabalha com praticamente 30% abaixo do quadro considerado ideal.
Em caso de resposta negativa do Ministério da Economia em relação ao pedido de concurso enviado na última segunda-feira, a CVM poderá entrar em colapso, provocando uma sobrecarga de trabalho nos servidores atuais, e em consequência disso, aumentariam as fraudes, minando a confiança dos investidores, o que compromete a economia do país. Apesar desse risco eminente, o Presidente da CVM, Marcelo Barbosa, ainda não teve um encontro marcado com o ministro da economia, Paulo Guedes, para debater sobre o pedido de concurso, e concluiu afirmando que está aberto ao diálogo.
Distribuição das 121 vagas solicitadas
De acordo com informações obtidas pela reportagem da Degrau Cultural, das 121 vagas a serem abertas, 49 são destinadas a carreira de agente executivo, que exige nível médio de escolaridade, oferecendo remuneração inicial de R$7.647,98 (incluindo o pagamento de R$458 de auxílio-alimentação).
Ainda serão abertas 24 vagas para inspetor (que exige nível superior em qualquer área) e 48 para analista (que exige graduação em cursos específicos). Para esses dois cargos, a remuneração será de R$19.655,06.
A expectativa é de que se esse concurso for autorizado, a maior parte das vagas aprovadas será destinada para o Rio de Janeiro (sede da autarquia), assim como aconteceu em 2010, por exemplo, quando 132 vagas foram para voltadas para o Rio das 150 vagas totais oferecidas. O restante das oportunidades foi direcionado para o estado de São Paulo.
E como foi o último concurso da CVM?
Para quem se interessou nessa nova oportunidade de ingressar no serviço público, é bom iniciar a preparação o quanto antes, usando como referência as provas aplicadas no Concurso CVM de 2010. Na época, a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) foi quem organizou as provas objetivas e redação, que foram as etapas cobradas no certame.
Especificamente o cargo de agente executivo, que foi onde houve o maior número de inscritos (16.838 candidatos do total de 30.873 inscritos), cobrou 90 questões, distribuídas nas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa (15 questões);
- Conhecimentos Contemporâneos (20 questões);
- Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários (15 questões);
- Conhecimentos Básicos de Administração (20 questões);
- Administração Pública (20 questões).
Já os candidatos a analista e inspetor, dependendo da especialidade, teriam de responder a questões de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática Financeira, Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários, Contabilidade, Auditoria, Funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários e Economia.
