João Pedro Nascimento, que preside a Comissão de Valores Mobiliários, afirmou que pretende discutir com o novo governo Lula para viabilizar a abertura de um concurso público.
No último domingo, 30 de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu o segundo turno das eleições presidenciais, com mais de 60 milhões de votos, cerca de 2,1 milhões de votos a frente do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro. Essa mudança na gestão federal já está sendo observada por alguns órgãos que estão na luta por um novo concurso, como é o caso da Comissão de Valores Mobiliários.
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, que está no cargo desde julho deste ano, afirmou que irá buscar o diálogo com os integrantes do novo Governo Lula para viabilizar a abertura do aguardado concurso com 127 vagas de trabalho. O próprio Lula já havia sinalizado que pretende abrir mais concursos públicos no país e reajustar o salários dos servidores federais:
"É preciso fazer concurso público para contratar mais gente, para fazer melhor atendimento. É preciso colocar mais dinheiro na Saúde, na Educação", afirmou Lula em sabatina do Correio Braziliense no dia 27 de outubro.
Ao tomar posse da presidência da CVM, Nascimento declarou que a situação atual do quadro de servidores é crítica, com um déficit de aproximadamente 30% dos cargos vagos e que necessitam de urgente preenchimento. No mês passado, os membros do Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM) realizaram um ato para cobrar a realização desse concurso público, pois alegam que os atuais servidores do órgão estão sobrecarregados e que a falta de servidores coloca em risco todo o esforço para que as metas de planejamento estratégico sejam atingidas.
O que pode favorecer a abertura do Concurso CVM é a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O texto enviado ao Congresso Nacional no fim de agosto prevê uma reserva de R$2,8 bilhões para concursos públicos administrados pelo Poder Executivo, o que possibilitaria a criação de 32,5 mil oportunidades neste poder.
Último pedido de Concurso CVM prevê 127 vagas
Além de haver condições orçamentárias para o próximo ano, o Concurso CVM também está subjugado a uma autorização do Ministério da Economia. O órgão havia solicitado a abertura de 127 vagas de trabalho, demanda apresentada aos representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME ainda no primeiro semestre deste ano pelo SindCVM.
A maior parte dessas vagas solicitadas será destinada para cargos que exigem nível superior:
- Agente Executivo: 50 vagas para candidatos com nível médio de escolaridade e remuneração inicial de R$7.647,98;
- Inspetor: 27 vagas para candidatos com nível superior em qualquer área de graduação. A remuneração inicial para essa carreira é de R$19.655,06;
- Analista: 50 vagas para quem possui nível superior em áreas específicas. A remuneração também é de R$19.655,06.
Dentro dos valores mencionados, está incluso o auxílio-alimentação de R$458, valor comum a todos os servidores federais.
O último concurso aberto pela Comissão de Valores Mobiliários ocorreu em 2010. Na época, foram oferecidas 150 vagas de trabalho, distribuídas entre agente executivo, inspetor e analista, esse último voltado para as especialidades de Contabilidade, Recursos Humanos, Arquivologia e Biblioteconomia, divididas em 132 vagas para o Rio de Janeiro (sede da autarquia) e 18 para São Paulo. Esse certame esteve válido até meados de 2014.
Quem participou desse certame foi avaliado por meio de provas objetiva e redação, elaboradas pela banca Esaf, que atualmente não organiza mais concursos públicos. As disciplinas que fizeram parte dessa prova foram as seguintes:
Prova de Agente Executivo: Língua Portuguesa; Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários; Conhecimentos Básicos de Administração; Conhecimentos Contemporâneos; e Administração Pública.
Prova para inspetor e analista: Língua Portuguesa; Língua Inglesa; Matemática Financeira; Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários; Contabilidade; Auditoria; Funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários e Economia.
