Concurso Caxias RJ: sancionada lei que cria 1.500 vagas. Veja cargos!

Foi dado novo passo rumo à abertura do concurso Caxias RJ para a área de Educação. O prefeito Netinho Reis, sancionou a Lei 3.508/2025, que cria 1.500 vagas em diversos cargos, abrangendo o magistério e os quadros pedagógico e de apoio técnico.

O projeto de lei, que cria as 1.500 vagas para o concurso, e o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação já tinham sido aprovados, na semana passada, pela Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Com a sanção da lei que cria as 1.500 vagas para o concurso, a expectativa agora é que a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caxias intensifique os preparativos do certame.

É possível que a banca organizadora seja contratada nas próximas semanas e que o edital do concurso Caxias RJ seja divulgado até o início do segundo semestre.

Veja a distribuição das vagas do concurso

Conforme divulgado pela Prefeitura de Duque de Caxias, as 1.500 vagas do concurso serão distribuídas pelos seguintes cargos:

Quadro do Magistério e Pedagógico

• Professor I – 250 vagas;
• Professor II – 490 vagas;
• Professor II/Articulador de Educação Especial – 50 vagas;
• Professor II/Mediador de Tecnologia Educacional – 30 vagas;
• Orientador Educacional – 80 vagas;
• Orientador Pedagógico – 100 vagas.

Quadro de Apoio Técnico

• Assistente em Educação de Surdos – cinco vagas;
• Instrutor de Braille – dez vagas
• Instrutor de Libras – dez vagas;
• Profissional de Apoio à Inclusão Educacional I – 350 vagas;
• Profissional de Apoio à Inclusão Educacional II – 75 vagas;
• Secretário Escolar – 30 vagas;
• Tradutor e Intérprete de Libras – 20 vagas.

Conforme havia sido divulgado anteriormente pela prefeitura, as vagas para professor I deverão abranger as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Artes, Educação Física, História, Matemática, Geografia e Ciências.

Segundo consta no plano de cargos, os salários iniciais são os seguintes:

*  Profissional de apoio à inclusão educacional II, instrutor de libras, instrutor de braile, assistente em educação de surdos e tradutor e intérprete de libras – R$1.600 (20h semanais);
*  Secretário escolar e profissional de apoio à inclusão educacional I – R$3.200 (40h semanais);
*  Psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social – R$3.600;
*  Professor II, professor mediador de tecnologia educacional e professor II articulador de educação especial – R$3.700;
*  Orientador pedagógico e orientador educacional – R$2.200;
*  Professor I – R$2.200,77 (média para quatro semanas e meia e carga de 18h semanais, sendo R$27,17 o valor da hora/aula).

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O novo plano de cargos prevê ainda o pagamento de adicional por qualificação. Quem tiver graduação, receberá 20% do valor do salário-base, já quem tiver pós-graduação, 25%.

Segundo consta no plano de cargos, os servidores só poderão solicitar o adicional por qualificação após três anos a partir da data de admissão.

Já o adicional por qualificação subsequente ao grau em que se encontra somente após interstício de três anos, contados a partir da data de concessão do último adicional recebido.

A grande novidade é que os profissionais da área de Educação da Prefeitura de Duque de Caxias, que incluí os professores, deixarão de ser contratados pelo regime estatutário e passarão a ser admitidos pelo regime celetista.

Na prática, isso significa que aqueles que ingressarem por meio no novo concurso Caxias RJ para a área de Educação não terão mais estabilidade empregatícia, porém, a partir de agora, passarão a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de trabalho (FGTS).