Concurso Caxias RJ: aprovado projeto que cria 1.500 vagas na Educação

Informação importante para quem pretende participar do concurso Caxias RJ, para a área de Educação: foi aprovado pela Câmara Municipal, na última quinta-feira, dia 22, o projeto de lei que cria 1.500 vagas para professores, mediadores e profissionais de apoio.

Já na última terça-feira, dia 20, o projeto de lei que cria o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da rede municipal de ensino também foi aprovado. A expectativa agora é de que as duas matérias sejam sancionadas pelo prefeito Netinho Reis a qualquer momento.

O cronograma do concurso Caxias RJ ainda não foi anunciado, porém, com a aprovação dos dois projetos de lei, os preparativos do certame deverão ser acelerados. É possível, inclusive, que a banca organizadora seja contratada nas próximas semanas e que o edital seja divulgado até o início do segundo semestre.

A grande novidade é que os profissionais da área de Educação da Prefeitura de Duque de Caxias, que incluí os professores, deixarão de ser contratados pelo regime estatutário e passarão a ser admitidos pelo regime celetista.

Na prática, isso significa que aqueles que ingressarem por meio no novo concurso Caxias RJ para a área de Educação não terão mais estabilidade empregatícia, porém, a partir de agora, passarão a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de trabalho (FGTS).

Veja cargos que compõem o plano de cargos

O novo plano contempla os seguintes cargos:

Quadro do magistério e pedagógico
* Professor I (18h semanais);
* Professor II (30h semanais);
* Professor II/articulador de educação especial (30h semanais);
* Professor II/mediador de tecnologia educacional (30h semanais);
* Orientador educacional (18h semanais);
* Orientador pedagógico (18h semanais).
Quadro de apoio técnico
* Assistente em educação de surdos (20h semanais);
* Instrutor de braile (20h semanais);
* Instrutor de libras (20h semanais);
* Profissional de apoio à inclusão educacional I (40h semanais);
* Profissional de apoio à inclusão educacional II (20h semanais);
* Secretário escolar (40h semanais);
* Tradutor e intérprete de libras (20h semanais).
Quadro de suporte interdisciplinar
* Assistente social (30h semanais);
* Fonoaudiólogo (30h semanais);
* Psicólogo educacional (30h semanais).

Segundo consta no plano de cargos, os salários iniciais são os seguintes:

*  Profissional de apoio à inclusão educacional II, instrutor de libras, instrutor de braile, assistente em educação de surdos e tradutor e intérprete de libras – R$1.600 (20h semanais);
*  Secretário escolar e profissional de apoio à inclusão educacional I – R$3.200 (40h semanais);
*  Psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social – R$3.600;
*  Professor II, professor mediador de tecnologia educacional e professor II articulador de educação especial – R$3.700;
*  Orientador pedagógico e orientador educacional – R$2.200;
*  Professor I – R$2.200,77 (média para quatro semanas e meia e carga de 18h semanais, sendo R$27,17 o valor da hora/aula).

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O novo plano de cargos prevê ainda o pagamento de adicional por qualificação. Quem tiver graduação, receberá 20% do valor do salário-base, já quem tiver pós-graduação, 25%.

Segundo consta no plano de cargos, os servidores só poderão solicitar o adicional por qualificação após três anos a partir da data de admissão.

Já o adicional por qualificação subsequente ao grau em que se encontra somente após interstício de três anos, contados a partir da data de concessão do último adicional recebido.

É provável que todos esses cargos que constam no novo plano de cargos e salários sejam contemplados no concurso Caxias RJ para a área de Educação.

No magistério, previsão é de mil vagas em várias disciplinas

Em março, a Prefeitura de Duque de Caxias já havia anunciado o concurso para a área de Educação. No entanto, a informação divulgada na ocasião era de que a seleção traria mil vagas para docentes, distribuídas da seguinte forma:

• Professor II – 602 vagas;
• Professor I | Língua Portuguesa – 49 vagas;
• Professor I | Língua Inglesa – 60 vagas;
• Professor I | Artes – 35 vagas;
• Professor I | Educação Física – 35 vagas;
• Professor I | História – 20 vagas;
• Professor I | Matemática – 39 vagas;
• Professor I | Geografia – 20 vagas;
• Professor I | Ciências – 20 vagas;
• Professor especialista I | orientação educacional – 50 vagas;
• Professor especialista I | orientação Pedagógica – 70 vagas.

A expectativa é de que, nos próximos dias, sejam revelados os principais detalhes do concurso Caxias RJ, tais como a distribuição oficial das vagas por cargos, o cronograma previsto e a estrutura de provas.