Ministério Público do Rio de Janeiro encaminhou uma recomendação para que a Prefeitura de Belford Roxo realize um concurso para efetivos no menor prazo possível.
O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), recebeu na última semana da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, uma recomendação para que o município realize um concurso público para efetivos no menor prazo possível, a fim de equilibrar a proporção atual entre servidores comissionados e servidores efetivos.
No quadro de servidores da Prefeitura de Belford Roxo, segundo a recomendação, apresenta um desequilíbrio entre a quantidade de comissionados com o contingente de servidores contratados por meio de concurso, desde o Executivo passou a criar e preencher cargos de confiança fora das hipótese de direção, chefia e assessoramento. Para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, isso se configura como violação aos princípios da eficiência, moralidade e impessoalidade no poder público, algo que já é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, a Promotoria de Justiça também recomenda que a Prefeitura de Belford Roxo dê posse imediatamente aos aprovados nos concursos públicos que estejam com o prazo de conclusão pendente e que seja publicado o cronograma de admissão deles.
A MP-RJ determina que o município da baixada fluminense publique em um prazo de até 20 dias, em seu site de transparência, a proporção existente entre servidores comissionados e efetivos, detalhando as funções e quantidades atuais.
Essa informação deverá ser paulatinamente atualizada na medida em que for alterada. Por fim, o ministério recomenda que seja informado ao MP-RJ, as ações deflagradas sobre o cumprimento das medidas em um prazo de até 30 dias.
Prefeitura de Belford Roxo lançou dois editais para temporários em janeiro
Enquanto não realiza um concurso público para contratar efetivos, a Prefeitura de Belford Roxo abriu no início deste mês dois processos seletivos, que totalizam 9 mil vagas temporárias.
O primeiro foi destinado para a secretaria de educação, com 5 mil vagas temporárias distribuídas entre os seguintes níveis de escolaridade:
Nível Fundamental: 12 vagas para Ajudante de caminhão, 30 para motorista, 288 para vigia, 622 para merendeira e 398 para zelador.
Nível Médio: 113 vagas para auxiliar administrativo, 302 de inspetor de disciplina, 929 para estimulador, 27 para secretário escolar e 700 para Professor II (do 1º ao 5º ano).
Nível Superior: cinco vagas temporárias para professor de Braile, cinco de professor de Libras, 19 para psicólogo, seis para nutricionista, cinco de fonoaudiólogo, mil para professor auxiliar de Educação Inclusiva, 25 de inspetor escolar externo, 100 para supervisor escolar, 125 para orientador educacional e 435 vagas de Professor I (do 6º ao 9º ano), distribuídas entre as áreas de:
- Língua Inglesa: 33 vagas;
- Ciências: 49 vagas;
- Educação Física: 34 vagas;
- Educação Artística: 21 vagas;
- História: 51 vagas;
- Geografia: 35 vagas;
- Matemática: 120 vagas;
- Português: 92 vagas.
A remuneração concedida para os temporários varia entre R$1.302 e R$2.467,63, já estando inclusos os pagamentos relacionados a passagens e refeição. As jornadas de trabalho serão de 16h, 20h ou 40 horas semanais. O edital ainda reservava de vagas para pessoas com deficiência. A avaliação dos concorrentes se ocorreu por meio apenas da avaliação de títulos.
As outras 4 mil vagas temporárias foram oferecidas pela Secretaria de Saúde de Belford Roxo, sendo que a maior parte delas também são destinadas para carreiras em vários níveis de escolaridade:
Nível Fundamental: Maqueiro; Auxiliar de serviços gerais; Copeiro; Cuidador; Zelador; Condutor de veículos de urgência (motorista); Cozinheira.
Nível Médio: Agente comunitário de saúde; Agente de combate às endemias; Agente de ação social; Auxiliar administrativo; Contas médicas; Motorista categoria B; Musicista.
Nível Técnico: Auxiliar de almoxarifado; Auxiliar técnico em Laboratório de Farmácia; Auxiliar de Farmácia; Auxiliar de saúde bucal; Auxiliar de saúde bucal - PSF; Auxiliar de saúde bucal - urgências; Técnico em Enfermagem; Técnico em Imobilização Ortopédica; Técnico em Radiologia; Porteiro; Técnico de Departamento Pessoal; Técnico em contas médicas; Técnico de Ortopedia; Técnico em prótese dentária; Técnico de farmácia; Supervisor administrativo; Supervisor clínico institucional; Oficineiro de artesanato;
Nível Superior: Médico; Médico Clínico geral; Médico psiquiatra; Médico ortopedista; Médico pediatra; Médico cardiologista; Médico cardiologista/clínico; Médico angiologista; Médico dermatologista; Médico urologista; Médico endocrinologista; Médico gastroenterologia; Médico geriatra; Médico ginecologista; Médico neurologista; Médico pneumologista pediatra; Médico pneumologista; Médico proctologista; Médico cirurgião; Médico hematologista; Médico mastologista; Médico neuro pediátrico; Médico oftalmologista; Médico infectologista; Médico do trabalho; Médico tisiologista; Médico reumatologista; Médico ultrassonografista; Médico gastropediatra; Médico generalista; Médico obstetra; Médico intervencionista; Enfermeiro; Enfermeiro rotina; Enfermeiro socorrista; Assistente social; Fisioterapeuta; Fisioterapeuta Intensivista; Fisioterapeuta Rotina; Farmacêutico; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta ocupacional; Psicopedagogo; Educador físico; Assistente social; Radiologista; Cirurgião dentista - PSF; Cirurgião dentista; Cirurgião dentista buco maxilo facial urgência; Cirurgião dentista endodontista; Cirurgião dentista estomatologista; Cirurgião dentista periodontista; Cirurgião dentista protesista; Cirurgião dentista PNE; Cirurgião dentista buco maxilo facial p/ CEOs; Professor Educação Física; Musicoterapeuta.
Os vencimentos iniciais para essas carreiras variam de R$1.320 a R$12 mil mensais. Somente os candidatos aos cargos de agente comunitário de Saúde e agente de combate às endemias passarão por provas objetivas, marcadas para o dia 14 de fevereiro. Os concorrentes aos outros cargos foram submetidos a uma avaliação de títulos e de experiência, onde os candidatos foram pontuados por formações acadêmicas, experiências profissionais e por cursos complementares.
