Com 30% de servidores aptos a se aposentar, concurso para o Banco Central encontra-se no radar do Governo Federal, afirma a ministra da Gestão Esther Dweck.
Na mesma entrevista concedida no início desta semana para a Folha de S.Paulo, em que fala da necessidade de contratar servidores efetivos para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu a realização de um novo concurso para o Banco Central, que também possui uma estimativa grave de ampliação do déficit de pessoal:
“Não tem como precisar quais seriam os concursos (mais urgentes), em quais áreas. Desde que eu estava aqui (no governo Dilma Rousseff), eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar. IBGE e Banco Central, mas tem outras também", informou a ministra.
A ministra falou que o orçamento deste ano, que foi aprovado no Congresso Nacional no fim de 2022, prevê uma reserva de cerca de R$1,5 bilhão para contratações de servidores nas autarquias federais. Para ela, “Não é muita coisa, mas permite a algumas áreas muito críticas e que têm concurso em aberto, cadastro reserva, fazer contratações”.
O Banco Central, certamente, está no radar dos concursos a serem autorizados pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em 2023, o que ajudaria a resolver o problema da sobrecarga de trabalho denunciada pelos servidores atuais.
Em avaliação feita pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), quem está trabalhando no Banco Central atualmente sofre com a falta de reajustes salariais e com a própria desvalorização da carreira, obrigando-os a buscarem oportunidades de trabalho em outras instituições financeiras. Esses fatores, segundo o Sinal, “agrava o risco de RH e implica a piora significativa do clima organizacional, impactando diretamente na rotina laboral do órgão".
Índice de aposentadorias do BC pode chegar a 18% até 2025
E esses problemas podem se agravar ainda mais diante das projeções futuras de saídas de servidores por motivos previdenciários. Informações presentes em um ofício enviado em novembro do ano passado ao Ministério da Economia revelam que o Banco Central possui 3.071 cargos vagos, sendo 2.493 no quadro de analistas, 142 em procurador e 436 para técnicos.
Fora que há ainda 8,87% do quadro de servidores com condição de aposentar, o que resulta em um número de 313 funcionários, entre técnicos, analistas e procuradores. E a projeção até 2025 é que esse índice de aposentadorias chegue ao patamar de 18%, ou seja, mais de 600 funcionários.
Diante dessa real necessidade de servidores, o BC já sinalizou ao Governo Federal que precisa receber a autorização para abrir um concurso público com 245 vagas, que foi o número previsto no último pedido enviado ao Ministério da Economia:
"Já sinalizamos a necessidade de tratativas, que devem se dar após a conclusão da definição da equipe gerencial da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoas do Ministério da Gestão", declarou o Banco Central por meio de nota.
Detalhes sobre o último pedido de concurso do Banco Central
Do total das 245 vagas pedidas à antiga gestão federal, 30 serão destinadas ao cargo de técnico (que exige nível médio completo), 200 para analista (nível superior em qualquer área) e 15 para procurador (nível superior completo na área de Direito). A remuneração inicial atualmente concedida para quem ocupa cada um desses cargos é a seguinte:
- Técnico: R$7.741,31;
- Analista: R$19.655,06;
- Procurador: R$21.472,49.
O Banco Central esperava receber a autorização para esse concurso até agosto do ano passado, o que acabou não acontecendo. Além do mais, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recomendou que o Ministério da Economia não autorizasse concursos nos últimos 180 dias do mandato presidencial de Jair Bolsonaro, a fim de não gerar despesas extras para quem assumisse o Governo Federal a partir de 1º de janeiro de 2023.
Vale lembrar que em setembro de 2022, o então secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani, informou que estava preparando uma lista de concursos considerados como prioridades para o início de 2023, e havia incluído o concurso para o Banco Central.
O último concurso do BC ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 100 vagas para o cargo de técnico e mais 400 para analista, em várias especialidades.
