Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que espera o Congresso Nacional aprovar a independência do banco ainda em 2020.
No dia 02 de setembro, durante um evento ‘Emerging & Frontier Forum 2020’, organizado pela Bloomberg, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu a ideia de que espera que o projeto de lei que promove a independência da autarquia saia ainda neste ano.
Vale ressaltar que o processo de autonomia do Bacen está em andamento no Congresso Nacional e, segundo Campos Neto, é de extrema importância que esse projeto seja retomado após à fase mais grave da pandemia de Covid-19, para poder suprir com urgência o déficit de servidores que, até o mês de julho, era de 2.888 no quadro.
Se aprovada, a autonomia do Banco Central propiciará a realização de novos concursos públicos, pois a autarquia estaria livre para definir mobilizar as verbas a fim de cobrir possíveis despesas. Essa autonomia também é defendida pelo diretor de política econômica do Banco Central, Fábio Kanczuk:
“Enquanto professor, sempre reforcei aos meus alunos que, na economia, não existe almoço grátis. Se tem um ganho, pode procurar que em algum lugar tem gasto. No caso da autonomia do BC, não vejo no que podemos perder”. E ele complementou ainda declarou que essa autonomia traria uma inflação estruturalmente menor, proporcionando um efeito positivo para a atividade econômica e para a geração de empregos.
Se depender do Governo Federal, a autonomia do Banco Central deve sair antes do esperado, em novembro, que planeja com os parlamentares levar esse tema em votação, em concomitância com a proposta de votar sete projetos com mudanças em marcos regulatórios com a intenção de destravar a economia no segundo semestre de 2020.
Há no Senado Federal um projeto de lei (19/2019), de autoria do senador Plínio Valério, que é o mais adiantado e é o mais próximo de aprovação. Chegou a ser levado para votação no mês de março, porém, precisou ser adiado em função do surgimento do novo Coronavírus no país. Ainda existe outro projeto de lei complementar assinado pelo próprio Presidente Jair Bolsonaro, mas que está parado desde meados do ano passado.
Para quem serão distribuídas as futuras vagas do Banco Central?
No início do mês de junho, o Banco Central encaminhou ao Ministério da Economia o pedido para abrir 260 vagas em um próximo concurso. Esse quantitativo será distribuído em três cargos:
- 30 vagas para técnicos: cargo que exige nível médio completo e concede salário no valor de R$ 7.741,31;
- 200 vagas para analista: cargo destinado a quem possui nível superior em qualquer área, com remuneração de R$19.655,06.
- 30 vagas para procurador: será preciso ter graduação em Direito e comprovar exercício profissional na área de dois anos. As remunerações estarão nos valores de R$21.472,49 pagas ao mês.
O Banco Central solicitou esse mesmo pedido para abrir em 260 vagas ao Governo Federal no ano passado, porém, fora negado pelo Ministério da Economia que alegou “indisponibilidade de autorização de novos concursos públicos em face da situação fiscal do país”.
