Enquanto trabalha para a aprovação dos registros de vacina, Anvisa sofre com a redução de servidores ao longo dos anos.
O momento atual da pandemia no Brasil é um dos mais preocupantes desde o início dessa crise sanitária. Enquanto as campanhas de vacinação caminham a passos (bem) lentos, o número de contaminados e mortos pela Covid-19 está cada vez mais acelerado. Tanto que no último dia 02 de março, o país bateu o recorde da média móvel de mortes de toda a pandemia: 1.726 óbitos em 24 horas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é um dos órgãos que tem a função de conter esse avanço assustador da pandemia, com a aprovação e regulação das vacinas que protegem os indivíduos contra a doença. Porém, fica difícil cumprir essa responsabilidade quando se tem um número cada vez mais reduzido de funcionários. De 2017 a 2020, a Anvisa registrou uma redução de quase 12% da sua força de trabalho, correspondendo a uma saída de 217 servidores. Muitas dessas saídas ocorreram por aposentaria, e que não foram repostos, segundo informações da revista Exame e do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). Contando com um quadro de apenas 1.580 profissionais da área técnica, fica evidente a necessidade de abrir um novo concurso.
Nesse sentido, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, encaminhou neste ano um pedido de concurso para preencher o déficit de 94 vagas ao Ministério da Economia. O Governo Federal ainda não se pronunciou a respeito desse pedido, se ele será aceito ou não, e não há uma previsão concreta a respeito dessa resposta.
Sinagências alertou o governo federal sobre a necessidade de um novo concurso
O sindicato informou que havia alertado à Presidência da República sobre o baixo número de servidores quando a pandemia estava bem no início, em fevereiro do ano passado, por meio de um ofício. O objetivo da Sinagências era contratar servidores em caráter de urgência, para atuarem na área de fronteiras, ou seja, em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.
Um mês antes, em janeiro de 2020, o sindicato enviou ao Palácio do Planalto um peido para agendar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, para discutir a respeito da falta de servidores da Anvisa. De acordo com um relatório composto com dados de 2019, 130 servidores se aposentaram, e a Anvisa alertou que “a saída de uma quantidade tão grande de servidores sem reposição pode comprometer o cumprimento da missão institucional”.
Porém, nenhuma das duas demandas detalhadas acima foram atendidas pelo Governo Federal naquela ocasião:
“Já nos manifestamos anteriormente sobre a necessidade de reposição do quadro de servidores efetivos por meio de concurso, que já foi solicitado ao Ministério da Economia por parte da diretoria da Anvisa, mas o processo foi interrompido pela proibição do Governo Federal para novos concursos desde 2019″, criticou a Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa).
Um pedido de concurso foi feito também 2020
Em maio do ano passado, a Anvisa encaminhou ao Ministério da Economia um pedido de concurso para abrir 89 vagas, sendo 42 vagas para nível médio e 47 para cargos de nível superior:
Nível Médio:
- Técnico em regulação e vigilância Sanitária (03 vagas). Remuneração de R$7.846,37;
- Técnico Administrativo (39 vagas). Remuneração de R$7.474,67.
Nível Superior:
- Especialista em Regulação e vigilância Sanitária (36 vagas). Remuneração de R$15.516,12;
- Analista Administrativo (11 vagas). Remuneração de R$14.265,57.
O Portal de Acesso à Informação do Governo Federal informou que o déficit na Anvisa está, atualmente, em 93 cargos desocupados. Dentro desse número, 36 cargos vagos são de especialistas, 11 de analista, 03 de técnico em regulação e 43 de técnico administrativo. No caso desse último cargo, mais 04 vagas ainda poderão ser preenchidas com a convocação de aprovados no último concurso Anvisa, realizado em 2016, mas que já está com a validade suspensa. Esse pedido também segue sem ter uma resposta vinda do Ministério da Economia até agora.
