Com praticamente metade dos cargos vagos, Agência Nacional dos Transportes Terrestres cobra resposta imediata sobre o pedido de concurso feito ao Ministério da Economia.
De acordo com dados do processo de movimentação de servidores, assinado no último dia 21 de setembro e enviado ao secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres aponta que o órgão federal está cumprindo seus trabalhos com um déficit próximo dos 50% dos cargos vagos.
Vale lembrar que a ANTT havia solicitado um pedido de concurso ao Ministério da Economia para abrir 362 vagas, porém, o diretor-geral Rafael Vitale declarou que não tem expectativas de que esse pedido seja autorizado de forma tão célere assim:
"Ressalto que não há qualquer expectativa de novo concurso público para esta agência, que conta hoje com pouco mais de 50% de seus cargos efetivos ocupados, quantitativo muito aquém do estabelecido pelo legislador para a realização das suas atribuições institucionais", afirmou o diretor da ANTT.
Atualmente, a ANTT registra 773 vacâncias, sendo que a Lei nº 10.871/2004, que criou a carreira da ANTT, determina que a agência trabalhe com um total de 1.705 servidores. Sendo assim, mesmo que o Ministério da Economia autorize todas as 362 vagas solicitadas, elas não serão capazes de dar conta de toda a carência que existe no órgão.
No início de setembro, Vitale já havia enviado um ofício ao secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, solicitando um apoio para que o pedido de concurso enviado em maio deste ano seja autorizado o mais rápido possível. Nesse documento, Vitale reforçava a necessidade desse certame acontecer, pois a ANTT está sem concurso desde 2013. E desde então o quadro de pessoal não foi elevado, resultando, dessa forma, numa enorme defasagem no corpo técnico da ANTT.
Distribuição das 362 vagas solicitadas pela ANTT
Nível Médio: técnico em regulação de serviços de transportes terrestres - 226 vagas (remuneração de R$7.846,37) e técnico administrativo – 38 vagas (remuneração de R$7.474,67).
Nível Superior: analista administrativo - 30 vagas (remuneração de R$14.265,57) e especialista em regulação – 68 vagas (remuneração de R$15.516,12).
As vagas solicitadas neste ano são menores em comparação ao que foi pedido no ano passado, quando pretendia-se contratar 412 servidores de forma imediata.
A ANTT lembra ainda que entre 2014 e 2021 havia encaminhado pedidos de concurso à área econômica, porém, não obteve êxito em nenhuma das tentativas. Segundo o órgão, essas negativas se deram em função de diretrizes governamentais e pela situação fiscal em que o país se encontra.
