Ministério da Gestão recebe representantes da Agência Nacional de Mineração e Ministério de Minas e pedido de concurso pode estar perto da autorização.
Na última sexta-feira, 2 de junho, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho, recebeu representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministério de Minas e Energia para discutir as tratativas acerca do pedido de concurso feito pela ANM para preencher 1.003 vagas.
A falta de reposição de servidores na agência, aliás, é um dos motivos para que os servidores paralisem as atividades nos dias 29 e 30 de maio deste ano. O encontro para diálogo entre ANM e Ministério da Gestão foi solicitado pelo Sindicato Nacional das Agências Reguladoras (Sinagências).
Os representantes dos servidores da ANM reafirmaram o pleito de equiparação entre os cargos e planos congêneres com o que é concedido às outras agências reguladoras. Eles relataram que, mesmo a ANM esteja em atividade desde 2017 quando foi criada, o órgão carece de reestruturação para melhor capacitá-lo a cumprir sua missão institucional.
A secretária interina de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho, Meri Lucas, se mostrou sensível à demanda dos servidores e declarou que analisará proposta apresentada pela direção da ANM e também aquelas reiteradas pelos representantes dos servidores.
“No presente ano, não há espaço orçamentário para comportar eventuais despesas sugeridas, além do impacto decorrente da reposição remuneratória linear de 9%, concedida a todos os servidores”, explicou.
De acordo com a secretária, o pedido de concurso para contratar 1.003 novos servidores já está autorizado, porém, ele ainda não foi oficializado pelo Ministério da Gestão. Essas vagas se distribuem entre cargos de nível médio e superior de escolaridade:
Nível Médio: 134 vagas divididas entre técnico administrativo e técnico em atividades de mineração;
Nível Superior: 95 vagas divididas entre analista administrativo e especialista em recursos minerais. Essas oportunidades se distribuem entre diversas áreas:
Analista administrativo
- Psicologia – duas vagas;
- Pedagogia – duas vagas;
- Assistência Social – uma vaga;
- Direito – três vagas;
- Contabilidade – oito vagas;
- Engenharia Civil – quatro vagas;
- Engenharia Elétrica – duas vagas;
- Engenharia Mecânica – duas vagas;
- Engenharia de Segurança no Trabalho – uma vaga;
- Arquitetura – uma vaga;
- Biblioteconomia – duas vagas;
- Arquivologia – um vaga;
- Outras formações – 66 vagas;
Especialista em recursos minerais
- Geologia ou Engenharia Geológica – 143 vagas;
- Engenharia de Minas – 230 vagas;
- Economia ou Contabilidade – 146 vagas;
- Direito – dez vagas;
- Outras formações – 21 vagas;
Com o reajuste de 9% dos vencimentos dos servidores públicos federais e o aumento do auxílio-alimentação (passou de R$458 para R$658), sancionados pelo presidente Lula no fim de abril, as remunerações iniciais concedidas para essas funções será de:
* Técnico administrativo: R$4.753,45;
* Técnico em atividades de mineração: R$6.167,84;
* Analista administrativo: R$8.909,76;
* Especialista em recursos minerais: R$12.013,21.
Caso o concurso ANM for de fato autorizado, as contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.
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Relembre o último Concurso ANM
Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Mineração recebeu a autorização do Ministério da Gestão para nomear 40 aprovados no concurso para especialista em recursos minerais, aberto em dezembro de 2021. Para concorrer a essa vaga, o candidato precisava ter Geologia e Engenharia (Geológica, Hídrica, de Minas, Civil, Ambiental ou Florestal).
Essas oportunidades de trabalho se distribuíram entre Brasília, sede da ANM, e em outras cinco cidades:
- Belém (PA) – seis vagas;
- Belo Horizonte (MG) – 17 vagas;
- Brasília (DF) – 10 vagas;
- Cuiabá (MT) – duas vagas;
- Salvador (BA) – duas vagas;
- São Paulo – duas vagas.
Os candidatos da época foram avaliados por meio de provas objetivas aplicadas em abril de 2022 pela banca Cebraspe, que continham um total de 100 questões, divididas em 40 para Conhecimentos Básicos e 60 para Conhecimentos Específicos.
Já na prova discursiva, os candidatos tiveram de produzir um parecer técnico em até 60 linhas, a respeito monitoramento das condições de segurança das barragens desativadas.
Os candidatos a especialista ainda passaram por uma avaliação de títulos, além de uma avaliação biopsicossocial (exclusiva para deficientes) e por um procedimento de heteroidentificação (só para negros). O certame está válido por até dois anos, e ainda pode ser prorrogado por igual período.
