Concurso Ancine: veja requisitos, remunerações e atribuições

A Agência Nacional do Cinema quer abrir concurso Ancine para preencher, inicialmente, 36 vagas em cargos dos níveis médio e superior. Por isso, um pedido já foi encaminhado para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pasta responsável por autorizar os certames federais.

Para quem tem interesse em trabalhar na Ancine, a reportagem da DEGRAU CULTURAL elaborou um guia com informações sobre os requisitos, remunerações e atribuições dos cargos solicitados pela agência.

A distribuição das 36 vagas pedidas ao MGI pela Ancine não foi revelada. No entanto, esse quantitativo coincide com o número de cargos vagos divulgados recentemente pela agência.

Veja cargos, requisitos e remunerações

Sendo assim, o pedido de concurso Ancine deve contar com a seguinte distribuição:

• Técnico administrativo – 13 vagas;
• Técnico em regulação de atividade cinematográfica e audiovisual – oito vagas;
• Analista administrativo – quatro vagas;
• Especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual –dez vagas.

As carreiras de técnico administrativo e técnico em regulação exigem o nível médio, bem como o nível médio/técnico. Já as de analista administrativo e especialista em regulação requerem formação superior.

Via de regra, nos concursos abertos pela Ancine, a maior parte das vagas para analista administrativo e especialista em regulação é destinada a quem ter formação superior em qualquer área. No entanto, às vezes, exige-se cursos específicos.

Os servidores da Ancine recebem por subsídios. Os valores são de R$7.648,17 para técnico administrativo; R$8.053,32 para técnico em regulação; R$15.050,25 para analista administrativo; e de R$16.413,35 para especialista em regulação.

No entanto, com a inclusão de R$1 mil de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser as seguintes:

• Técnico administrativo – R$8.648,17;
• Técnico em regulação de atividade cinematográfica e audiovisual –R$9.053,32;
• Analista administrativo – R$16.050,25;
• Especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual –R$17.413,35.

Confira agora as atribuições de cada carreira

Já as atribuições de cada carreira, conforme constam nos editais de 2012 (técnico administrativo e técnico em regulação) e 2013 (analista administrativo e especialista em regulação) são os seguintes:

• Técnico administrativo – Exercer atividades administrativas e logísticas, de nível intermediário, relativas às competências legais da Ancine; implementação e execução de planos, programas e projeto relativos às atividades de regulação; subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação; subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes à Agência Nacional do Cinema (Ancine).
• Técnico em regulação de atividade cinematográfica e audiovisual –Exercer atividades voltadas ao suporte e ao apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da legislação relativas à indústria cinematográfica e videofonográfica, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades; implementação e execução de planos, programas e projeto relativos às atividades de regulação; subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação, subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes à Agência Nacional do Cinema (Ancine).
• Analista administrativo – Realizar atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Ancine, de que trata a Lei no 10.871/04.
• Especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual –Realizar atividades especializadas de fomento, regulação, inspeção, fiscalização e controle da legislação relativas ao setor audiovisual, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas concernentes a essas atividades de que trata a Lei no 10.871/04.

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Como o último concurso Ancine foi aberto há mais de uma década, a expectativa é de que a agência possa receber autorização do MGI para realizar seleção para a contratação de novos servidores.

Vale lembrar que, na atua gestão do presidente Lula, já foram autorizados concursos para diversas agências reguladoras: Anvisa, Anatel, Aneel, ANS, Anac, Antaq e ANA.

A organização dos dois últimos concursos Ancine foi do Cespe/UnB (atual Cebraspe) e todas as vagas oferecidas foram para o Rio de Janeiro. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas. Para analista administrativo, houve exame discursivo, já para especialista em regulação, curso de formação.

Os aprovados e classificados no concurso Ancine são contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).