Mais de 19 mil candidatos a procurador de fazenda nacional serão avaliados neste domingo, dia 21, por meio de provas com 100 questões elaboradas pela Cebraspe.
O Cebraspe aplicará no próximo domingo, 21 de maio, a terceira e última prova objetiva do concurso da Advocacia-Geral da União, com 300 vagas totais. A vez será para os candidatos a procurador de fazenda nacional, que oferece 100 vagas para quem possui graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.
Os 19.117 inscritos já podem acessar o site da banca organizadora do concurso para descobrirem individualmente o local onde serão avaliados. Os exames serão aplicados somente na cidade de Brasília, sede da AGU, a partir das 8h da manhã, sendo importante que os concorrentes acordem bem cedo para chegarem ao local com uma hora de antecedência.
Para poder adentrar no local designado pelo Cebraspe para realizar o exame, o candidato precisa apresentar aos fiscais de prova o documento de identificação original com foto. Também é necessário que o concorrente leve o comprovante de inscrição e uma caneta esferográfica de tinta preta de tubo transparente.
Não será permitida a entrada de candidatos com aparelhos eletrônicos ligados, óculos escuros, acessórios de chapelaria, lápis e borracha e também qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente.
Veja o formato das provas para procurador de fazenda nacional
O Cebraspe já aplicou as provas para advogado da União (30 de abril) e para procurador federal (7 de maio), ambos com 100 vagas de trabalho. No próximo domingo, 21 de maio, será a aplicada a avaliação para os candidatos a procurador de Fazenda Nacional, que terão cinco horas, no máximo, para responderem a 100 questões de múltipla escolha distribuídas em três grupos:
- Grupo I (34 questões): Direito Tributário; Direito Financeiro e Econômico; e Direito da Seguridade Social.
- Grupo II (34 questões): Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito Penal e Processual Penal; e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
- Grupo III (32 questões): Direito Constitucional; Direito Administrativo; e Direito Internacional Público.
Recentemente, o Conselho Superior da Advocacia Geral da União (CSAGU) retificou o edital de procurador da fazenda nacional para incluir, entre os objetos de avaliação de Direito Tributário, os assuntos ligados a criptoativos, blockchain (plataforma digital compartilhada que registra transações em criptomoedas) e instrução da Receita Federal, que trata sobre esse assunto.
Para conseguir a aprovação na etapa objetiva, o candidato precisa atingir pontuação mínima, em cada um dos grupos, de 50% ao todo, para que possa ser convocado para prestar a etapa discursiva que ocorrerá nas seguintes datas:
- P2 – 8 de julho;
- P3 – 9 de julho;
- P4 – 9 de julho.
Os gabaritos preliminares das provas deverão ser publicados já na terça-feira, 23 de maio, no site do Cebraspe, com os candidatos podendo entrar com recurso nos dois dias úteis seguintes.
Os aprovados nessa etapa serão convocados para as demais fases do concurso: prova oral, sindicância de vida pregressa e prova de títulos. Após essas etapas serem concluídas, o concurso será homologado e ficará válido, inicialmente, por um ano, podendo ser prorrogado por até dois anos.
Os convocados receberão iniciais de R$21.014,49, além de benefícios oferecidos pela AGU, estando incluso auxílio-alimentação. Mas esse valor deve ser maior com o recente reajuste salarial de 9% sancionado pelo Governo Federal.
