A reportagem da DEGRAU CULTURAL teve acesso exclusivo ao novo termo de referência (TR) do concurso Agetransp, que revela novos detalhes sobre o certame, que terá oferta de 25 vagas, sendo cinco para assistente técnico de regulação, cinco de analista técnico e 15 de especialista em regulação.
Ao contrário do primeiro TR, este novo documento não prevê aplicação de provas discursivas, apenas avalições objetivas, que acontecerão preferencialmente na cidade do Rio de Janeiro, no mesmo dia e horário para todos os cargos.
Segundo o TR, as provas objetivas do primeiro concurso da história para a Agetransp serão compostas por questões de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.
Entre as disciplinas que farão parte das provas objetivas, conforme conta no TR, são Língua Portuguesa, Legislação Estadual e Legislação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.
Banca terá cinco meses para concluir o concurso
Conforme conta no novo TR, a organizadora contratada deverá cumprir todas as etapas do concurso, da organização à entrega dos resultados para homologação, em até cinco meses a partir da assinatura do contrato.
Inclusive, o documento também traz um cronograma que a organizadora contratada deverá cumprir. Esse calendário estabelece, por exemplo, os seguintes prazos:
- Após assinatura do contrato, minuta do edital deverá ser apresentada em até 30 dias;
- As inscrições do concurso ficarão abertas por um prazo de 30 dias;
- Serão concedidos três dias para isenção da taxa, contados a partir do primeiro dia de inscrição;
- Locais das provas deverão ser divulgados até 12 dias antes da aplicação das avaliações;
- Os gabaritos preliminares deverão ser divulgados até dez dias após a aplicação das provas;
- Serão concedidos dois dias para recursos contra os gabaritos;
- Perícia médica (para pessoas com deficiência) e procedimento de heteroidentificação (negros e índios) em até dez dias após a aplicação das provas;
- Publicação dos resultados até 50 dias após a aplicação das provas;
- Divulgação da resposta aos recursos contra o gabarito preliminar e ao resultado do concurso (homologação) até 60 dias após a aplicação das provas.
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A Agetransp havia solicitado propostas de banca organizadoras em março. No entanto, segundo apurou a reportagem da DEGRAU CULTURAL, o primeiro TR do concurso foi impugnado por algumas instituições, que solicitaram alterações no documento.
Em função disso, foi elaborado esse novo TR e reaberto o prazo, até a próxima terça-feira, dia 21 de maio, para que as bancas organizadoras possam encaminhar suas propostas.
Ainda não se sabe quando será anunciada a organizadora do concurso Agetransp. No entanto, a expectativa é de que isso possa acontecer até o início do segundo semestre.
Vencimentos de R$2.585 a R$6.788 mensais
Conforme consta no Caderno de Remunerações do Governo do Estado do RJ, os vencimentos iniciais são os seguintes:
- Assistente técnico de regulação – R$2.585,95;
- Analista técnico – R$5.430,48;
- Especialista em regulação – R$6.788,11;
É provável que a Agetransp ofereça benefícios aos seus funcionários. Sabe-se que eles terão direito a adicional de qualificação, que é pago quando o concursado possui graduação (no caso do assistente), especialização, mestrado ou doutorado.
Em 2015, a Agetransp esteve muito perto de abrir o seu primeiro concurso da história, para essas mesmas três carreiras. Na época, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) havia sido escolhida como organizadora. No entanto, devido à crise financeira do Governo do Estado, a seleção não saiu do papel.
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