O concurso Agetransp, ao que tudo indica, vai sair do papel muito em breve. Isso porque foi publicada no Diário Oficial a Portaria no 465 que institui a nova comissão especial que irá preparar a seleção para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.
Esse grupo de trabalho ficará responsável por elaborar o termo de referência do concurso, escolher a instituição organizadora, bem como todos os demais detalhes do certame.
A comissão é composta pelos seguintes integrantes:
- Ana Beatriz Pereira Santos;
- Cristiane de Souza Santos;
- Laércio William Mello da Silva;
- Aline Regina da Cunha Gomes Amaral;
- Carla Segui Scheer;
- Suelen Moreira Santos;
- Wener Gunther Schmidt.
A nova portaria revoga a Portaria no 431, de abril deste ano, que também criava uma comissão para preparar o concurso Agestransp, que foi autorizado em setembro de 2022 pelo governador Cláudio Castro.
Previsão de 25 vagas: níveis médio e superior
A autorização do governador foi para a abertura de 25 vagas, sendo cinco para assistente técnico de regulação, cinco de analista técnico e 15 de especialista em regulação. A primeira carreira exige nível médio, já as outras duas, formação superior. Os salários ainda serão informados pela agência.
A expectativa agora é de que, nas próximas semanas, a comissão do concurso Agetransp possa anunciar alguns detalhes do certame e iniciar o processo para escolha da organizadora.
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Em 2015, a Agetransp esteve muito perto de abrir um concurso para essas mesmas três carreiras. Na época, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) havia sido escolhida como organizadora. No entanto, devido à crise financeira do Governo do Estado, a seleção não saiu do papel.
Na época, as remunerações previstas eram de R$2.160 para assistente técnico em regulação, R$4.530 para analista técnico e R$5.670 para especialista em regulação.
Veja a portaria que cria a comissão do concurso
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE
PORTARIA AGETRANSP No 465 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES À FASE INTERNA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUA- VIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribui- ções que lhe confere o disposto no inciso X do artigo 15 do Regi- mento Interno da AGETRANSP, e considerando a edição da Lei Es- tadual n° 6.852, de 30 de junho de 2014, nos autos do Processo no SEI-220008/000478/2023;
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir Comissão Especial encarregada de promover a elaboração de termo de referência e demais documentos inerentes à fase interna prévia à contratação de entidade para realização de con-curso público, para provimento dos cargos previstos na Lei n° 6.852/2014, composta pelos seguintes membros:
Ana Beatriz Pereira Santos, ID. Funcional no 5023727-6;
Cristiane de Souza Santos, ID. Funcional no 4362565-7;
Laércio William Mello da Silva, ID. Funcional no 5028343-0;
Aline Regina da Cunha Gomes Amaral, ID. Funcional no 51450884-4; Carla Segui Scheer, ID. Funcional no 5092627-6;
Suelen Moreira Santos, ID. Funcional no 5035438-8; e
Wener Gunther Schmidt, ID. Funcional no 617748-4.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria AGETRANSP no 431/2023.
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