Ao afirmar que autorizaria apenas os certames “essenciais”, a seleção para auditores fiscais do Ministério do Trabalho poderá estar incluído nesse grupo.

Durante a viagem para Oriente Médio, realizada na semana passada, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que autorizaria a abertura de concursos públicos em 2022 considerados, por ele, como essenciais. Dentro desses possíveis certames estará o Concurso do Ministério do Trabalho para o cargo de auditor-fiscal (Concurso AFT), que pretende contratar 1.524 profissionais para essa função.

Esse certame pode ser considerado como essencial na esfera federal, pois ele apresenta um déficit de 1.553 auditores atualmente. Isso representa um número de 2.091 servidores, quando por lei a carreira exige-se 3.644 profissionais. Segundo o Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, esse é o pior déficit de auditores no Ministério do Trabalho em 25 anos.

Muitos auditores-fiscais recebem abono permanência e podem deixar o serviço público a qualquer momento. Esta é uma das demandas mais recorrentes e antigas da carreira", alertou Machado. A média atual de saídas por aposentadoria é de 130, segundo o presidente.

Ministro do Trabalho se posicionou sobre o certame

Em função da urgência apresentada pela categoria de auditores-fiscais, o ministro do trabalho e previdência, Onyx Lorenzoni se reuniu, no mês passado, com representantes do Sinait para discutir a viabilidade desse certame, até porquê, devido à extensão do território brasileiro, esse concurso precisará ser aberto para dar conta de atender às várias empresas que atende.  

Durante esse encontro, o ministro garantiu que não represará a contratação dos novos servidores e que está trabalhando para que o concurso receba o aval o quanto antes.

Detalhes sobre o cargo de auditor fiscal

Para concorrer a esse cargo, o candidato deve ter nível superior de escolaridade, com remuneração de R$21.487, segundo dados de 2019. O pedido de concurso feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência tramita há um ano.

Em novembro de 2020, esse pedido de concurso chegou a registrar 12 movimentações, passando pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP). O pedido chegou a ser protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e aguarda, desde então, um aval do Ministério da Economia. A respeito da demora na concessão do aval, a SIT afirmou que não poderia se manifestar sobre os concursos públicos no âmbito federal. O Ministério da Economia também não se posicionou sobre a autorização do concurso.

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