Ministro do Trabalho disse que se empenhará para cumprir reivindicações do sindicato, entre as quais está a abertura de concurso.
Em reunião com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, na última terça-feira, dia 2, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, prometeu que se empenhará e fará gestões sobre as diversas reivindicações do Sinait, entre as quais está a abertura de concurso público.
Na reunião, Bob Machado renovou ainda o pedido para a realização de um novo concurso público auditor-fiscal do trabalho (AFT), para suprir a grande carência de pessoal, ocasionada sobretudo em função de aposentadorias.
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A necessidade de reoxigenação de pessoal é uma preocupação antiga do Sinait, sobretudo porque o último concurso AFT aconteceu há quase dez anos
“A carreira conta hoje com 1.993 auditores-fiscais do trabalho na ativa, registrando um total de 1.651 cargos vagos. Uma das principais razões desse déficit é que, por lei, a carreira com 3.644 cargos, registra em média, todos os anos, a aposentadoria de cerca de 130 auditores. Somado a isso, desde 2013 não é realizado concurso público para preencher esses cargos vagos”, explicou Bob Machado.
O presidente do Sinait disse ao ministro que a recomposição é urgente, para não agravar as ações da carreira em várias frentes como, por exemplo, “no combate ao trabalho escravo e infantil, inclusão do jovem aprendiz no mercado de trabalho, fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho, no incremento da receita do governo federal ao fiscalizar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujos recursos financiam obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, gerando milhares de empregos para o Brasil”.
Ministério Trabalho quer abrir 1.626 vagas de fiscal
Em março deste ano, o Ministério do Trabalho e Previdência informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que foi encaminhado ao Ministério da Economia um pedido de autorização para abertura de concurso AFT para 1.626 vagas. Dada a grande carência de pessoal, a expectativa é de que seja concedido o aval para a realização da seleção.
A carreira de auditor-fiscal do trabalho é aberta a candidatos com formação superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$21.487,09, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação. As contratações ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após o estágio probatório (três anos de pleno exercício).
O último concurso fiscal do trabalho foi realizado em 2013. Na época, foram oferecidas 100 vagas. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. Houve também sindicância de vida pregressa.
Conheça as disciplinas do último concurso AFT
A prova objetiva do concurso AFT, que ocorreu em todos os estados, além do Distrito Federal, foi composta por 220 questões, sendo 100 de Conhecimentos Básicos e 120 de Conhecimentos Específicos. As disciplinas cobradas foram as seguintes:
Conhecimentos Básicos
* Português;
* Raciocínio Lógico;
* Direitos Humanos;
* Administração Geral e Pública;
* Noções de Informática.
Conhecimentos Específicos
* Direito Constitucional;
* Direito Administrativo;
* Auditoria;
* Economia do Trabalho;
* Direito do Trabalho;
* Seguridade Social;
* Legislação Previdenciária;
* Segurança e Saúde no Trabalho;
* Legislação do Trabalho;
* Contabilidade Geral.
Já a prova discursiva do concurso AFT, de 2013, foi composta por uma dissertação e três questões discursivas abrangendo Direitos Humanos e/ou Economia do Trabalho e/ou Direito Constitucional e /ou Direito Administrativo.
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