CGM Niterói 2018: entenda a situação do concurso

O concurso para Guarda Municipal de Niterói segue tendo movimentações importantes. A prefeitura do município, localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, trabalha em novo termo de referência e este é um dos últimos detalhes para o fechamento do edital. A previsão é de que o concurso ocorra ainda este ano.

Em abril, um termo de referência chegou a ser preparado, onde constava oferta de 240 novas vagas. A expectativa em torno do concurso inicialmente era do preenchimento de 419 vagas, o que fecharia o quantitativo ideal para 2020, estipulado pela prefeitura em 1000 agentes (a Guarda trabalha atualmente com um contingente de 581).

Contudo, fontes ligadas à corporação afirmam que este termo de referência inicial será alterado. A alteração pode significar o aumento do número de vagas oferecido pelo concurso em 2018. A escolha da organizadora da seleção esbarra neste detalhe e a disputa está entre as bancas Coseac/UFF (responsável pelo último concurso da Guarda, em 2014) e a FGV (que auxiliou na preparação de diversos concursos na gestão do atual prefeito, Rodrigo Neves).

Sobre o cargo

Os guardas municipais são responsáveis por diversas tarefas de manutenção da ordem e funcionamento urbano. A remuneração inicial do cargo é de R$2.796,80, já incluindo auxílio-alimentação de R$185 e auxílio-transporte de R$196. Porém, a remuneração pode chegar a R$5.496,80 caso o guarda participe de um programa da Prefeitura de Niterói, onde é possível realizar plantões em dias de folga.

Os servidores podem realizar até 12 plantões por mês e, com isso, receber R$150 por plantão de oito horas ou R$225 por trabalho de 12 horas. A Prefeitura de Niterói informa que a adesão ao RAS é voluntária, considerada “uma das medidas implantadas da Prefeitura de Niterói para a manutenção, restauração e promoção da ordem pública em espaços urbanos, que são meios reconhecidamente eficazes de redução dos índices de criminalidade”.

O concurso passado

A seleção não deverá sofrer grandes alterações na estrutura. No último concurso, os candidatos tiveram que passar por etapas de prova de conhecimentos (exame objetivo), exame antropométrico e prova de capacidade física, exame psicotécnico, exame médico e investigação social e documental. Os aprovados participaram de curso de formação.

Na avaliação objetiva, as questões foram distribuídas entre Língua Portuguesa (30 questões), Conhecimentos Básicos em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação de Trânsito Brasileira, Legislação Municipal (50), Informática (dez) e Conhecimentos do Município de Niterói (dez).

Segundo o diretor da Seop, o que pode mudar é o conteúdo programático. “É muito provável que haja a inclusão, por exemplo, do Estatuto Geral das Guardas (Lei 13.022/14), que não caiu no concurso passado. Além disso, não está descartada a inclusão ou a exclusão de outros assuntos”.