Há cerca de dois meses, foi sancionado o novo Plano de Cargos para agentes de trânsito do município de Niterói-RJ. A expectativa era de que um novo edital fosse lançado após a aprovação do Plano de Cargos, o que ainda não aconteceu. Diante deste cenário, a pressão sobre a Prefeitura para que viabilize um novo concurso tem aumentado cada vez mais.
Membros da Câmara de Vereadores de Niterói-RJ tem se posicionado favoráveis à realização do Concurso Agente de Trânsito de Niterói-RJ. Um deles, o vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol), declarou recentemente que "é preciso que esse concurso seja feito o quanto antes", uma vez que a Prefeitura atua, no momento, com apenas 33 profissionais concursados.
Desse modo, Paulo Eduardo aponta que tem sido inviável para realizar a fiscalização e controle do trânsito em todas as áreas do município. O contingente atual é muito abaixo do considerado ideal, previsto no novo Plano de Cargos e Salários.
No Projeto de Lei 121/2019, que instituiu as novas regras para a carreira, está definido que a Prefeitura deve atuar com até 260 agentes de trânsito concursados. Devido ao grande número de funcionários que precisariam ser contratados, às dificuldades enfrentadas devido às carências e a aproximação das eleições municipais de 2020, a pressão para que o concurso seja realizado ainda este ano tem sido grande.
"Não podemos permitir que haja risco do processo como um todo alcançar o período vedado de três meses antes das eleições de 2020 até a diplomação dos eleitos", afirmou Paulo Eduardo Gomes.
Confira a remuneração inicial do Concurso Agente de Trânsito Niterói-RJConsiderando que o número de agentes de trânsito estipulado pelo Plano de Cargos é de 260 funcionários, a expectativa é de que o próximo concurso convoque algo em torno de 227 aprovados, uma vez que a Prefeitura conta com 33 agentes em atividade atualmente.
Para se candidatar à carreira de agente de trânsito, é necessário apenas formação de nível médio. O salário inicial da carreira é de R$3.702,60, contando com auxílio-alimentação de R$191, o auxílio-transporte de R$202 e gratificação de risco de vida de 945,60 (40% do vencimento). O teto salarial, após 24 anos de atuação, é de R$5.153,88.
Há também o Regime Especial de Trabalho (RET), um processo de gratificação (20% do vencimento-base) oferecido aos agentes de trânsito por desenvolverem atividades especiais em horário diferenciado, como feriados e finais de semana.
