Excelente notícia para os concurseiros de todo o Brasil! O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA 2019). O documento prevê o investimento de R$3,38 trilhões por parte do governo federal em diversas obras sociais, dos quais R$351,35 bilhões serão destinados ao gasto com pessoal (incluindo novas contratações).
O presidente não impôs veto a nenhum dos cargos previstos no documento. Sendo assim, a previsão de quantas vagas poderão ser preenchidas em todos os órgãos ligados ao governo federal se mantém. São esperados 48.224 novos cargos, sendo 4.851 de criação e 43.373 para provimento de postos vagos já existentes.
A Lei Orçamentária Anual detalha diversos elementos relacionados às receitas e gastos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em esfera nacional. Ela já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, mas ainda dependia do aval do novo presidente da República.
Confira a divisão de cargos entre os três poderes
Os estados modernos, de um modo geral, são divididos em três esferas independentes de poder, mas que se auto regulam: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. O primeiro é responsável pela criação das leis, o segundo por garantir sua a aplicação/viabilidade e o terceiro por garantir a execução delas (além de administrar os recursos arrecadados através de impostos).
O orçamento anual do governo federal está dividido entre estas três esferas. Para o Legislativo, que compreende a Câmara de Deputados e o Senado, foram destinados 324 cargos, sendo 127 para criação e 197 para provimento. O Judiciário, por sua vez, tem um quantitativo maior: 2.973 cargos, 1.047 para criação e 1.926 para provimento.
A grande maioria cargos previstos para este ano, no entanto, está destinado ao poder Executivo, responsável por áreas como saúde, educação e segurança, além de toda uma estrutura administrativa. Para o Executivo foram destinados 42.818 cargos, com 2.095 deles para criação e 40.723 para provimento.
Uma série de concursos aguardados deve sair do papel
Vários concursos que foram especulados nos últimos anos constam nas previsões do Orçamento de 2019. Alguns concursos, inclusive, já têm previsão de receita através de taxas de inscrição e outros já tem edital divulgado, como algumas universidades federais (entre elas a UFRJ, a UFMG e UFPB).
Entre os muito órgãos que são mencionados no documento para provimento de novos servidores, se destacam o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Colégio Pedro II, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros. Falaremos mais sobre as situações específicas de cada uma destas seleções em textos futuros.
