O Concurso da Receita Federal sofreu uma nova movimentação que pode ser determinante, nesta segunda-feira (24). Após reunião entre representantes do SindiReceita (sindicato responsável pelos funcionários do órgão) e do Ministério do Planejamento, o número de vagas contido no pedido do concurso foi aumentado para mais que o dobro, indo de 2.083 para 5.000 oportunidades solicitadas.


De acordo com Paulo Campolina, diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Planejamento (Deret), que esteve na reunião, o reajuste foi motivado pelo altíssimo deficit de pessoal que a Receita Federal enfrenta.


Estimativas divulgadas no ano passado pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco Nacional) apontam para a falta de mais de 17 mil servidores – 10.077 auditores-fiscais e 7.049 analistas. Os salários iniciais para as funções são de R$20.123,53 e R$11.639,24, respectivamente


A mudança ainda não foi protocolada, mas se for posta em prática, a seleção sofre sensíveis mudanças. Dentro do pedido original de 2083 vagas, já protocolado, eram destinadas 1453 vagas para o cargo analista tributário e 630 vagas para o cargo de auditor-fiscal. Estes números, com o novo pedido, saltariam para 3 mil novos analistas tributários e 2 mil novos auditores-fiscais da Receita Federal.


O histórico dos Concursos Receita Federal


Os últimos concursos da Receita Federal, para estes cargos específicos de auditor-fiscal e analista tributário, foram realizados em 2014 e 2012, respectivamente. Ambas as provas foram organizadas pelo Esaf e os conteúdos abordados em cada uma seguem abaixo:


Disciplinas para auditor-fiscal:


– Língua Portuguesa

– Espanhol ou Inglês

– Raciocínio Lógico-Quantitativo

– Administração Geral e Pública

– Direito Constitucional

– Direito Administrativo

– Direito Tributário

– Auditoria

– Contabilidade Geral e Avançada

– Legislação Tributária

– Comércio Internacional e Legislação Aduaneira


Disciplinas Analista Tributário:


- Língua Portuguesa

- Espanhol ou Inglês

- Raciocínio Lógico-Quantitativo

- Direito Constitucional

- Direito Administrativo e Administração Geral,

- Direito Tributário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária e Aduaneira (área Geral); OU Direito Tributário, Contabilidade Geral e Informática (área de Informática)


Além desta solicitação para auditores e analistas, a Receita Federal tem outro pedido de concurso, este em análise no Ministério da Fazenda. O pleito seria para a contratação de 1.312 novos funcionários de nível médio, a maioria para o cargo de assistente técnico-administrativo (904 vagas).