Uma medida importante favorecendo a realização de um novo Concurso Bacen pode ser aprovada muito em breve. Trata-se da autonomia do Banco Central, que, de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já tem votos favoráveis suficientes para ser colocada em pauta no plenário.
A previsão fornecida por congressistas, como o líder do Partido Novo na Câmara, Marcel Van Hatten, é de que a Casa analise a proposta de autonomia após a da Reforma da Previdência. Os temas são de grande complexidade e requerem atenção:
“Os menos complexos tendem a ser apreciados antes em virtude da Reforma da Previdência e os mais complexos, como o da autonomia, mesmo que já tenham hoje uma maioria formada, têm também uma minoria muito empedernida (inflexível) contra. Então, podem ficar para mais tarde” afirmou Van Hattem.
A autonomia do Bacen é vista como prioridade, fazendo parte das 35 metas prioritárias da gestão do Governo Federal. O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a assinar projeto de lei complementar, em maio, prevendo a independência do órgão. Isso tornaria o órgão livre para realizar seleções sem autorização do Ministério da Economia.
O Banco Central é atualmente subordinado ao Ministério da Economia, com seus diretores tendo mandatos coincidentes aos da presidência da República. A proposta de independência do órgão previa mudanças, como:
- mandato de quatro anos para o presidente do Banco Central, não coincidente com o mandato de presidente da República;
- mandato prorrogável por mais quatro anos;
- retirada do status de ministro para o presidente do BC.
Banco Central tem pedido de 260 vagas no Ministério da Economia
Enquanto não se decide a autonomia do órgão, o Banco Central tem pedido de concurso público encaminhado ao Ministério da Economia, com oferta de 260 vagas de níveis médio e superior.
O cargo de técnico terá oferta de 30 vagas, necessitando apenas do diploma de nível médio para inscrição. O salário inicial para os profissionais da carreira é de R$7.741,31, incluindo o auxílio-alimentação de R$458.
Os cargos de nível superior serão os de analista e procurador do Bacen. A primeira carreira não requer formação em área específica e oferece remunerações de R$19.655,06. Já os procuradores precisam de formação em Direito, mais dois anos de prática forense comprovada, para receber salário de R$21,472,49 ao mês.
