Além da Anvisa e da Anatel, mais uma agência reguladora decidiu não aderir ao Concurso Nacional Unificado (CNU): trata-se da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A justificativa da autarquia deve-se às especificidades relativas à carreira de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico.

É possível também que os preparativos do concurso ANA já estejam bem adiantados, já que a comissão responsável pela seleção foi criada no início do mês passado.

Provavelmente, o processo de escolha da banca organizadora já deve ter sido iniciado, de forma que a escolhida possa ser anunciada nos próximos dias.

Caso optasse por participar do CNU, a agência teria de retroceder nos preparativos e aguardar as definições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que ficará à frente do unificado.

Oferta de 40 vagas e inicial de R$17.071

Pela portaria do MGI que autorizou o concurso ANA, o edital para 40 vagas de especialista em regulação precisa ser publicado até o dia 16 de janeiro. No entanto, o secretário-geral da agência, Nazareno Araújo, já declarou que pretende abrir o certame o quanto antes.

A carreira exige nível superior, mas ainda não se sabe se será aberta a qualquer formação ou a áreas específicas. O que já está definido é que todas as 40 vagas serão para Brasília, onde está a sede da agência.

A remuneração inicial de R$17.071,35. O valor é composto pelo subsídio, de R$16.413,35, e auxílio-alimentação de R$658. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

Também ainda não se tem uma previsão de quando as provas serão aplicadas, mas a portaria do MGI estabelece que haja um intervalo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a realização da primeira etapa.

Provas podem acontecer em algumas capitais

Nazareno Araújo adiantou que a direção da agência solicitou à comissão do concurso que aplique as provas em ao menos uma capital de cada região do país. “Queremos que as provas ocorram os mais perto possível das pessoas”, afirmou.

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O último concurso ANA, para especialista em regulação, aconteceu em 2008., com organização da Esaf. Na época, a exigência para concorrer foi o nível superior em qualquer área. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. Houve ainda um curso de formação profissional.

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