Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Degrau Cultural sabe o quanto a segurança e privacidade de seus Usuários são importantes e, por isso, reiteramos sempre nosso compromisso de respeito e sigilo de todas as informações que nos são fornecidas nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e do Marco Civil da Internet. Queremos que você entenda, de forma transparente, como os seus dados serão tratados, coletados e armazenados.

DAS DEFINIÇÕES

Bases Legais: utilizamos a Lei 13.709/2018 como base para tratamento de dados pessoais.

Dados Pessoais: toda informação que identifica ou torna identificável uma pessoa natural.

Finalidade: o tratamento de dados pessoais se dará de acordo com as finalidades específicas informadas nesta política de privacidade.

Fornecedores de Serviços: designa toda pessoa, física ou jurídica, que exerce atividade de prestação de serviço ou produto, relacionado ao nosso negócio.

Necessidade: a Degrau Cultural somente irá tratar dados pessoais necessários para atingir as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade.

Armazenamento em nuvem: designa a tecnologia utilizada para guardar dados por meio de servidores online.

Plataforma: designa a plataforma tecnológica utilizada estritamente para a venda de produtos e serviços educacionais para os usuários, acessível por meio endereço eletrônico www.degraucultural.com.br

Política de privacidade: documento que explica aos usuários quais dados pessoais serão coletados ao acessarem a plataforma Degrau Cultural.

Sistemas de Pagamentos: refere-se às empresas terceirizadas responsáveis pelas transações bancárias entre os usuários e a Degrau Cultural.

Usuário (s): termo utilizado para designar as pessoas que acessam a plataforma Degrau Cultural com o objetivo de adquirir ou não algum produto ou serviço.


DOS COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Degrau Cultural será a controladora e coletará dos Usuários a menor quantidade de dados pessoais fornecidos para chegar ao objetivo desejado e os utilizará somente para as finalidades descritas abaixo. 


DO TIPO DE DADOS PESSOAIS COLETADOS E FINALIDADE DA COLETA

Um dos objetivos da Degrau Cultural é a transparência com seus Usuários. Para que seja possível entregar os nossos serviços e oferecê-los com melhor qualidade, nós coletaremos algumas informações pessoais quando o Usuário efetuar o cadastro em nossa plataforma, contato por telefone, e-mail, redes sociais, chat, WhatsApp, entre outros.

Por meio da tecnologia de cookies, nós também coletaremos algumas informações sobre o aparelho (celular, computador, tablet etc.) que o Usuário usou ao acessar as nossas plataformas, suas interações e publicidade, assim como informações sobre seu aparelho celular, computador, tablet ou outro meio. Tais informações incluem:

  • suas atividades nos serviços oferecidos na plataforma e preferências;
  • suas interações com nossos e-mails, mensagens de texto e mensagens enviadas por canais de comunicação push e online;
  • detalhes sobre suas interações com o serviço de atendimento ao cliente, tais como data, hora e motivo do contato, transcrição de comunicação pelo bate-papo e, no caso de chamadas, o seu número de telefone e as gravações das chamadas;
  • características de aparelhos e software (tais como o tipo e configuração), informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem), endereço IP, navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet; e
  • informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios (tais como informações sobre a disponibilidade e distribuição de anúncios, a URL do site, assim como a data e hora).

Abaixo estão quais dados serão coletados e para qual finalidade:

  • Dados Cadastrais:
  • Nome completo
  • RG
  • CPF
  • Endereço Completo
  • Data de nascimento
  • Telefone de contato
  • Endereço Eletrônico
  • Sexo


Finalidade: Identificação do usuário; prestação dos serviços contratados pelo usuário; envio de notícias, promoções, novidades e outros eventos relevantes ao usuário; entrar em contato com usuário para esclarecer dúvidas.

Dados de Pagamento:
  • Nome completo
  • CPF
  • Dados do cartão

Finalidade: Viabilização de transações financeiras; emissão de nota fiscal.
 
Dados de Identificação digital:
  • Endereço IP
  • Tipo e versão do navegador;
  • Versão do sistema operacional;
  • Informações de Geolocalização

Finalidade: Cumprimento de obrigações legais (Art. 15 e seguintes do Marco Civil Internet); realizar atividades de suporte, realizar atividades de análise de prevenção à fraude na plataforma; arquivar histórico de compras, envio de informação ou de material por você requisitado no preenchimento do formulário.

DOS COOKIES

Os cookies são arquivos que podem ou não ser adicionados no seu dispositivo e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

Durante a sua navegação em nossas plataformas, poderão ser utilizados os seguintes tipos de cookies:

1. Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização em nossas plataformas com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.

2. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança em nossas plataformas, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.

3. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho de nossas plataformas, medir a audiência de nossas plataformas, verificar os hábitos de navegação dos  Usuários de nossas plataformas, bem como a forma pela qual chegou na página de nossas plataformas (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).

4. Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

O Usuário e o Visitante poderão desabilitar ou deletar os cookies de acordo com a sua vontade. Estando habilitados, serão emitidos cookies pela Degrau Cultural enquanto houver interação com a plataforma e/ou com o aplicativo.

DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES DE TERCEIROS

Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos Serviços, com a nossa autorização, para prestação de serviços à Degrau Cultural. Tais cookies coletarão os seus Dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política.
 
DO COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o Usuário publicará o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada.
 
A Degrau Cultural não possui acesso ao login ou senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele autorize esta ação.
  
DA TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Tendo em vista que a Plataforma trabalha com Sistemas de Pagamentos terceirizados para efetuar o pagamento dos produtos adquiridos, a Degrau Cultural compartilhará exclusivamente os dados necessários para realizar a transação financeira desejada pelo Usuário.

A Degrau Cultural poderá, ainda, compartilhar seus dados nas seguintes situações:

1. Com parceiros, quando necessário para a prestação dos serviços relacionados;
2. Com empresas ou pessoas contratadas para execução de atividades e serviços para a Degrau Cultural (contabilidade, jurídico, tecnologia, dentre outros);
3. Com empresas pertencentes a Degrau Cultural;
4. Em casos de obrigação legal ou determinação judicial.

Se a Degrau Cultural fornecer seus dados por determinação legal, desde que não haja vedação nesse sentido, o Usuário será imediatamente comunicado.

Todos que receberem, independente do motivo, dados coletados pela Degrau Cultural deverão utilizá-los exclusivamente para a finalidade com a qual foram fornecidos, estando permanentemente proibidos de compartilharem com terceiros.

A Degrau Cultural não vende, compartilha ou repassa os dados do usuário para terceiros diversos do indicado acima.

DA SEGURANÇA E TEMPO DE ARMAZENAGEM DOS DADOS

A Degrau Cultural armazenará os dados do usuário pelo tempo necessário para o cumprimento dos serviços contratados, obrigações legais, prestação de contas ou requisição da autoridade competente.

Os dados serão armazenados em base de dados mantidas na “Nuvem” pela própria Plataforma ou por fornecedores de serviços contratados pela Degrau Cultural, que declaram desde já estar devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A Degrau Cultural e seus fornecedores de serviços adotam procedimentos de segurança para proteger a privacidade e integridade dos Dados Pessoais de seus Usuários, visando a prevenção de danos e utilização ilegal ou contrária ao estabelecido nessa Política de Privacidade.

O Usuário entende e concorda que mesmo a Plataforma e seus Fornecedores Parceiros adotando medidas de segurança para proteção de seus Dados Pessoais contra a divulgação não autorizada ou mau uso, não há garantia de que incidentes não ocorrerão.

O Usuário se compromete em avisar prontamente a Plataforma caso identifique o uso indevido de seus Dados Pessoais.

Em caso de incidentes envolvendo Dados Pessoais de seus Usuários a Degrau Cultural tomará as imediatas providências e notificará todos.

DOS DIREITOS DO USUÁRIO

O Usuário possue direitos em relação aos seus dados pessoais e a Degrau Cultural disponibilizará um canal para que as solicitações e as dúvidas sejam encaminhadas.

O Usuário poderá solicitar à Degrau Cultural por meio do e-mail [email protected]:

1. O acesso aos dados de sua titularidade;
2. A correção de dados desatualizados, inexatos ou incompletos;
3. A Informação sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros;
4. A Eliminação de seus dados pessoais;
5. A portabilidade para outro fornecedor de serviço ou produto.

A solicitação da exclusão dos dados pelo Usuário implicará no cancelamento da conta perante a Degrau Cultural bem como dos serviços contratados.
 
SOBRE O CANCELAMENTO DO ENVIO DE E-MAILS
 
Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da Degrau Cultural. Nos e-mails que enviamos há um link para cancelar o envio de informações. Ao clicar nesse link, você será automaticamente descadastrado da lista.
 
É importante mencionar que ao preencher qualquer novo formulário ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, caso seja de seu interesse, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente.
 
Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para [email protected]
 

DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM USUÁRIOS

Os dados pessoais abaixo poderão estar disponíveis na área do aluno dos cursos online, apostilas e demais produtos que forem adquiridos no domínio www.degraucultural.com.br ou realizarem o seu cadastro.

  • Nome Completo
  • RG
  • CPF
  • Endereço Completo
  • Data de nascimento
  • Telefone de contato
  • Endereço Eletrônico
  • Sexo
  • Serviços adquiridos 
  • Conteúdos públicos gerados por você, tais como anotações, informações de desempenho e outras formas que surgirem.

Sempre que você informar tais dados ou publicar conteúdos na plataforma você concordará em dar publicidade a tais dados, de forma gratuita e por tempo indeterminado.

  
DA EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados serão excluídos dos servidores e arquivos da Degrau Cultural quando solicitado pelo Usuário ou quando não forem mais necessários para a prestação dos serviços.

Enquanto o Usuário estiver ativo na Plataforma seus dados permanecerão retidos e utilizados conforme finalidades acima descritas.

Para solicitar a exclusão de seus dados de nossos registros, envie e-mail para [email protected]

Independente de pedido de exclusão, a Degrau Cultural manterá em seus registros os dados pessoais do usuário como forma de cumprir obrigações legais.
  
DA ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Degrau Cultural se reserva o direito de alterar a presente “Política de Privacidade” a qualquer momento, com o objetivo de atualizá-la conforme sua necessidade e para deixá-la em conformidade com a lei.

Caberá ao Usuário e ao Visitante verificarem a existência ou não de alteração na “Política de Privacidade” sempre que acessarem a plataforma.

Para facilitar a visualização, ficará indicado no início do documento a data da última alteração feita.

DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os Usuários desta Plataforma se submetem ao foro central da comarca da capital do estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Matriz: Rua da Alfândega, 80 - 2º Andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20070-004